A juíza de Direito Dra. Adriana Barrea, titular da 4ª Vara da Comarca de Mogi Mirim, participou, a convite, do 1º FOVID – Fórum de Juízes e Juízas de Violência Doméstica, realizado em Belém do Pará.
Na oportunidade, a magistrada apresentou a cartilha sobre violência doméstica desenvolvida pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Mogi Mirim (GTI) à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (CEVID), Dra. Luana Santalices, e à juíza auxiliar da CEVID Dra. Reijane de Oliveira, além de integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública.
O evento reuniu palestrantes ilustres (Dra. Alice Bianchini, Dr. Thiago Piero Bom, Dra. Sumaya Saady, Dra. Camila Guerin), representantes do sistema de Justiça, instituições públicas e integrantes da sociedade civil para a troca de experiências e a apresentação de iniciativas voltadas à promoção de direitos, à proteção das mulheres e à ampliação do acesso à Justiça.
No mesmo período, a capital paraense também recebeu o Encontro Regional Norte do CNJ de Promoção dos Direitos LGBTQIAPN+ e Acesso à Justiça, e, durante a agenda institucional, foi entregue a Cartilha CRAM/Oficiais de Justiça de Mogi Mirim, ampliando a divulgação do trabalho desenvolvido no município.
Dra. Adriana apresentou a experiência de Mogi Mirim e destacou a importância da atuação integrada entre o Poder Judiciário, os demais órgãos do sistema de Justiça, os Poderes Executivo e Legislativo, a rede municipal de enfrentamento à violência doméstica e a sociedade civil.
Com linguagem simples e acessível, a cartilha explica o funcionamento das medidas protetivas, apresenta os direitos das mulheres e reúne informações sobre os serviços que compõem a rede de atendimento. O material busca orientar as mulheres que necessitam de proteção e os profissionais envolvidos no cumprimento das determinações judiciais.
A publicação foi elaborada com a participação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Mogi Mirim (CRAM) e dos Oficiais de Justiça, que contribuíram com suas experiências no atendimento às mulheres e no cumprimento das medidas protetivas. O oficial de Justiça Ramiro Vasconcelos Muniz participou diretamente da elaboração visual do material, com a colaboração da coordenadora do CRAM, Emilly Souza, e da psicóloga Isabelly Alves.
A apresentação em Belém contribuiu para dar visibilidade nacional a uma iniciativa construída em Mogi Mirim. O trabalho demonstra como a articulação entre Judiciário, Executivo, Legislativo, sistema de Justiça, rede municipal de atendimento, instituições de ensino, sociedade civil e os demais gestores e gestoras do GTI pode gerar soluções acessíveis e replicáveis para o enfrentamento à violência doméstica.
A cartilha está disponível para consulta e download no site, ampliando o acesso da população às informações sobre proteção, acolhimento e atendimento às mulheres em situação de violência.